O que é discriminação no ambiente de trabalho

Discriminação no ambiente de trabalho ocorre quando uma pessoa é tratada de forma desfavorável por causa de uma característica protegida pela legislação. Esse tratamento pode afetar decisões como contratação, demissão, remuneração, promoção, atribuição de tarefas, treinamento ou outras condições de emprego.

Nem todo tratamento injusto, conflito entre colegas ou decisão desfavorável no trabalho constitui discriminação no sentido jurídico. Para que uma situação seja considerada discriminação ilegal, normalmente é necessário que o tratamento esteja relacionado a uma característica protegida pelas leis aplicáveis.

Características protegidas

As características protegidas dependem das leis federais, estaduais e, em alguns casos, locais. Entre elas podem estar raça, cor, origem nacional, religião, sexo, gravidez, idade, deficiência e determinadas informações genéticas.

No Estado de Washington, a legislação estadual também protege outras características em situações de emprego, incluindo orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, condição de veterano ou militar e o uso de cão-guia ou animal de serviço por uma pessoa com deficiência.

Como a discriminação pode aparecer no trabalho

A discriminação não precisa ocorrer apenas na contratação ou na demissão. Ela pode estar presente quando uma característica protegida influencia de maneira ilegal decisões sobre salário, promoções, horários, benefícios, disciplina, oportunidades profissionais ou outras condições de trabalho.

Ela também pode envolver políticas ou práticas aparentemente neutras que produzem um efeito discriminatório proibido pela legislação. Por isso, a discriminação no trabalho nem sempre aparece como uma declaração explícita de preconceito.

Discriminação e assédio

Discriminação e assédio são conceitos relacionados, mas não idênticos. O assédio pode constituir uma forma de discriminação quando a conduta indesejada está relacionada a uma característica protegida e atende aos critérios estabelecidos pela legislação aplicável.

Resumo

Discriminação no ambiente de trabalho é o tratamento desfavorável relacionado a uma característica protegida pela legislação e que afeta o emprego ou suas condições. As proteções específicas podem variar conforme as leis federais, estaduais e locais aplicáveis.