Como solicitar uma adaptação razoável no trabalho

Solicitar uma adaptação razoável (reasonable accommodation) significa informar ao empregador que uma mudança ou ajuste relacionado ao trabalho é necessário por causa de uma condição médica ou deficiência. Não é necessário usar a expressão “reasonable accommodation” nem mencionar uma lei específica para que o pedido seja reconhecido como uma solicitação de adaptação.

O pedido pode ser feito durante o processo de contratação ou depois que a pessoa já começou a trabalhar. Em geral, ele deve deixar clara a relação entre uma necessidade relacionada à condição médica ou deficiência e alguma mudança necessária no trabalho.

Como fazer o pedido

A solicitação pode ser feita verbalmente ou por escrito. O trabalhador pode conversar com um supervisor, com o departamento de recursos humanos ou com outra pessoa indicada pelo empregador para receber esse tipo de pedido. Algumas empresas possuem formulários ou procedimentos internos próprios.

Não é necessário conhecer antecipadamente a solução exata. O trabalhador pode explicar qual dificuldade ou limitação está enfrentando e como ela interfere no trabalho. Também pode sugerir uma adaptação específica que considere adequada.

Informações e documentação

Quando a deficiência e a necessidade da adaptação não são evidentes ou já conhecidas, o empregador pode solicitar documentação razoável que confirme a existência da deficiência e explique as limitações relevantes e a necessidade da adaptação. Isso não significa, em geral, que o empregador possa exigir todo o histórico médico do trabalhador.

Depois da solicitação, trabalhador e empregador podem discutir as limitações relacionadas ao trabalho e possíveis soluções. Essa comunicação é conhecida como processo interativo (interactive process).

A adaptação solicitada pode ser diferente da concedida

O trabalhador pode propor uma determinada adaptação, mas o empregador não necessariamente precisa escolher exatamente essa opção. Quando existem diferentes alternativas eficazes, o empregador pode oferecer outra adaptação que permita ao trabalhador superar a barreira relacionada à deficiência.

Em Washington, a obrigação de oferecer adaptações razoáveis pode decorrer tanto das regras estaduais contra discriminação por deficiência quanto de proteções federais aplicáveis, como a Americans with Disabilities Act (ADA). A aplicação dessas regras depende das circunstâncias do emprego e do caso específico.

Resumo

Para solicitar uma adaptação razoável no trabalho, o trabalhador deve comunicar ao empregador que precisa de uma mudança relacionada a uma condição médica ou deficiência. O pedido pode ser verbal ou escrito e normalmente inicia uma conversa para identificar uma adaptação eficaz e adequada à situação.