Quando o inquilino decide deixar um imóvel alugado, normalmente deve comunicar essa intenção ao proprietário ou à administradora com antecedência. Essa comunicação costuma ser chamada de aviso de desocupação (notice to vacate) e informa que o inquilino pretende encerrar a locação e sair do imóvel.
A forma, o prazo e o conteúdo exigidos para esse aviso dependem do contrato de aluguel, do tipo de locação e das regras aplicáveis no local onde fica o imóvel. Por isso, antes de enviar a comunicação, é importante verificar o contrato e os requisitos aplicáveis à locação.
O aviso deve identificar claramente a intenção de sair
O aviso deve deixar claro que o inquilino pretende desocupar o imóvel. Em geral, também identifica o imóvel e informa a data prevista para a saída.
Uma conversa informal com o proprietário pode não substituir uma notificação formal quando o contrato ou as regras aplicáveis exigem aviso por escrito. Comunicar a decisão de maneira documentada também permite manter um registro do que foi informado e de quando a comunicação ocorreu.
A antecedência pode variar
Não existe um único prazo de aviso que se aplique a todas as locações. O prazo pode depender, entre outros fatores, de o contrato ter duração determinada ou funcionar de mês a mês, além das regras estaduais ou locais aplicáveis.
O próprio contrato pode conter uma cláusula explicando quando e como o inquilino deve comunicar que não pretende continuar no imóvel. A data em que o aviso é entregue pode ser relevante para determinar quando a locação poderá terminar.
A forma de entrega também pode ser importante
O contrato ou as regras aplicáveis podem estabelecer como o aviso deve ser entregue. Dependendo da situação, a comunicação pode precisar ser enviada por um método específico ou entregue a uma pessoa ou endereço determinado.
Por esse motivo, não basta presumir que qualquer mensagem enviada ao proprietário será suficiente. O inquilino deve verificar as instruções previstas para aquela locação e conservar uma cópia do aviso e, quando possível, um registro de sua entrega.
Resumo
Para informar que pretende deixar o imóvel, o inquilino deve comunicar claramente a intenção de desocupá-lo, indicar a data prevista para a saída e seguir os requisitos de prazo e forma de entrega aplicáveis ao contrato e à locação.
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