Antes de assinar um contrato de aluguel, é importante verificar se as condições registradas no documento correspondem ao que foi informado e combinado durante o processo de locação. O contrato estabelece obrigações para o inquilino e para o proprietário, por isso diferenças entre uma conversa, um anúncio e o texto final devem ser identificadas antes da assinatura.
A revisão deve se concentrar principalmente nos valores, na duração da locação, nas regras para encerrar o contrato e nas responsabilidades atribuídas a cada parte.
Valores e cobranças
Verifique o valor do aluguel, a data de vencimento e quais outras cobranças aparecem no contrato. Isso pode incluir depósito de segurança (security deposit), taxas, estacionamento, serviços públicos ou outros custos relacionados à moradia.
Também é importante observar as condições para devolução de depósitos e as situações em que determinados valores podem ser retidos ou cobrados. Nem todos os imóveis incluem os mesmos serviços ou despesas no aluguel.
Prazo e encerramento do contrato
Confira a data de início da locação e, quando houver prazo determinado, a data de término. O documento também pode estabelecer condições para renovação, mudança para uma locação mês a mês ou encerramento antecipado.
Verifique especialmente os requisitos de aviso prévio e as consequências previstas caso o inquilino deixe o imóvel antes do término do prazo. Essas condições podem variar conforme o tipo de contrato e as regras aplicáveis à locação.
Regras e responsabilidades
O contrato pode estabelecer regras sobre animais de estimação, estacionamento, número de moradores, alterações no imóvel, uso de áreas comuns e outras condições da residência. Essas regras devem ser lidas antes da assinatura, mesmo quando não foram destacadas durante a visita ou a solicitação de aluguel.
Também é importante identificar quais responsabilidades são atribuídas ao inquilino e quais permanecem com o proprietário, especialmente em relação a manutenção, serviços e cuidados com o imóvel.
Informações do imóvel e documentos adicionais
Confira se o endereço, a unidade, os nomes das partes e outras informações essenciais estão corretos. Se o contrato mencionar anexos, regulamentos ou documentos adicionais como parte do acordo, eles também devem ser examinados antes da assinatura.
O inquilino deve ter acesso ao texto completo que está aceitando e conservar uma cópia do contrato assinado e dos documentos que fazem parte dele.
Resumo
Antes de assinar um contrato de aluguel, verifique valores, datas, condições de encerramento, regras, responsabilidades e informações do imóvel, confirmando que o documento completo corresponde às condições da locação.
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