Quando um inquilino encerra um contrato de aluguel com prazo determinado (lease) antes da data prevista, isso normalmente não encerra automaticamente todas as obrigações previstas no contrato. As consequências dependem dos termos do lease, das circunstâncias da saída e das leis aplicáveis ao imóvel.
Em geral, o inquilino pode continuar responsável por determinados valores depois de deixar o imóvel. Ao mesmo tempo, o proprietário pode ter obrigações legais que limitam quanto pode cobrar após a saída.
A responsabilidade pelo aluguel pode continuar
Em um lease com prazo determinado, o inquilino concorda em alugar o imóvel durante um período específico. Sair fisicamente do imóvel antes do fim desse período não significa, por si só, que a obrigação contratual de pagar o aluguel desaparece.
O lease também pode prever cobranças relacionadas ao encerramento antecipado, desde que sejam permitidas pelas regras aplicáveis. Por isso, o efeito financeiro da saída depende tanto do contrato quanto da legislação do local onde o imóvel está situado.
O proprietário pode precisar procurar outro inquilino
Em muitas jurisdições, incluindo o Estado de Washington, o proprietário deve tomar medidas razoáveis para tentar reduzir suas perdas depois que um inquilino abandona o imóvel antes do fim do lease. Isso geralmente significa tentar alugar novamente a unidade em vez de simplesmente deixá-la vazia e cobrar todo o aluguel restante do antigo inquilino.
Se um novo inquilino começar a pagar aluguel, o antigo inquilino normalmente não continua responsável pelo mesmo aluguel referente ao mesmo período. Ainda podem existir valores pendentes relacionados ao período em que a unidade permaneceu vaga ou a outras obrigações permitidas pelo contrato e pela lei.
Algumas situações podem permitir o encerramento antecipado
Existem circunstâncias em que a legislação pode permitir que um inquilino encerre um lease antes do prazo sem assumir as mesmas consequências de uma saída comum. As condições e os requisitos variam conforme a situação e a legislação aplicável.
Também é possível que proprietário e inquilino cheguem a um acordo para encerrar o contrato antecipadamente. Nesse caso, os valores, a data de término e outras condições dependem do acordo realizado entre as partes.
Resumo
Encerrar um lease antes do prazo pode deixar o inquilino responsável por aluguel e outros valores mesmo depois da saída, mas essa responsabilidade não é necessariamente equivalente a todo o período restante do contrato. O resultado depende do lease, das circunstâncias da saída, da possibilidade de alugar novamente o imóvel e das leis aplicáveis.
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