Retaliação no ambiente de trabalho ocorre quando um empregador toma uma medida negativa contra um trabalhador porque ele exerceu um direito protegido, denunciou uma possível violação ou participou de determinados processos protegidos. Nos Estados Unidos, esse tipo de conduta costuma ser chamado de retaliation.
O ponto central da retaliação é a relação entre uma atividade protegida do trabalhador e uma consequência negativa no emprego. Uma decisão desfavorável no trabalho, por si só, não é necessariamente retaliação.
O que pode ser uma atividade protegida
As atividades protegidas dependem da lei e da situação. Elas podem incluir denunciar discriminação ou assédio, participar de uma investigação sobre direitos trabalhistas, solicitar determinados direitos previstos em lei ou comunicar certas condições ilegais ou inseguras no trabalho.
A proteção contra retaliação não significa que toda denúncia precisa ser posteriormente considerada procedente. Dependendo da lei aplicável, o trabalhador pode estar protegido por ter levantado uma preocupação ou participado de um processo protegido de maneira legítima.
O que pode ser considerado uma medida negativa
A retaliação pode envolver demissão, rebaixamento, redução de horas, perda de oportunidades ou outras ações capazes de prejudicar o trabalhador. Ela também pode ocorrer por meio de outras medidas suficientemente negativas relacionadas ao emprego, dependendo das circunstâncias e da lei aplicável.
Nem toda mudança desagradável no trabalho constitui retaliação. Empregadores continuam podendo tomar decisões legítimas relacionadas a desempenho, disciplina, organização do trabalho ou outras razões permitidas. Para caracterizar retaliação, é relevante que a medida negativa esteja ligada à atividade protegida do trabalhador.
A proteção depende do contexto
Nos Estados Unidos, diferentes leis federais, estaduais e locais proíbem retaliação em situações específicas. Por isso, quais atividades são protegidas e quais condutas podem constituir retaliação variam conforme o direito envolvido e as circunstâncias do caso.
Resumo
Retaliação no ambiente de trabalho é uma medida negativa tomada contra um trabalhador por causa do exercício de um direito ou de outra atividade protegida. Nem toda decisão desfavorável é retaliação; a característica essencial é a ligação entre a atividade protegida e a ação negativa.
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