No Estado de Washington, a maioria dos trabalhadores que tem direito a horas extras deve receber pagamento adicional quando trabalha mais de 40 horas em uma mesma semana de trabalho. As horas que ultrapassam esse limite são chamadas de horas extras (overtime) e, em geral, devem ser pagas a pelo menos uma vez e meia a remuneração regular do trabalhador.
A regra é baseada no total de horas trabalhadas durante a semana de trabalho, e não necessariamente no número de horas trabalhadas em um único dia. Trabalhar mais de oito horas em um dia, por exemplo, não gera automaticamente horas extras pela regra geral do estado.
Como é calculado o pagamento
Para um trabalhador elegível, cada hora trabalhada acima de 40 durante a semana deve ser paga a pelo menos 1,5 vez a taxa regular de pagamento. Se a taxa regular for de US$ 20 por hora, por exemplo, a taxa de horas extras será de pelo menos US$ 30 por hora.
A taxa regular usada nesse cálculo nem sempre corresponde simplesmente ao valor básico por hora. Dependendo da forma de remuneração, outros pagamentos relacionados ao trabalho podem fazer parte do cálculo da taxa regular.
Como funciona a semana de trabalho
O empregador pode estabelecer uma semana de trabalho (workweek) como qualquer período fixo de sete dias consecutivos, começando sempre no mesmo dia e horário. Se o empregador não estabelecer uma semana de trabalho específica, a regra estadual considera como padrão o período de domingo a sábado.
As horas de semanas diferentes não são normalmente combinadas para determinar as horas extras. Assim, trabalhar mais de 40 horas em uma semana e menos de 40 na seguinte não permite que o empregador faça uma média entre as duas para eliminar as horas extras devidas na primeira semana.
Quem tem direito a horas extras
A proteção se aplica à maioria dos trabalhadores pagos por hora e também pode se aplicar a pessoas remuneradas por salário, comissão ou outras formas de pagamento. Receber um salário fixo não torna automaticamente uma pessoa isenta de horas extras.
Existem categorias de trabalhadores que podem ser legalmente isentas (exempt) das regras de horas extras. Para determinadas funções executivas, administrativas e profissionais, por exemplo, a classificação depende de requisitos relacionados à forma e ao nível de remuneração e às funções efetivamente exercidas. Outras ocupações também podem estar sujeitas a regras ou exceções específicas.
Fins de semana e feriados
Trabalhar no sábado, domingo ou em um feriado não gera automaticamente uma taxa maior de pagamento pela legislação estadual. Essas horas podem gerar horas extras quando fazem o total de horas efetivamente trabalhadas ultrapassar 40 durante a semana de trabalho.
Um empregador, contrato ou acordo coletivo pode oferecer condições mais favoráveis, como pagamento adicional em determinados dias, mas isso é diferente da obrigação geral de horas extras estabelecida pelo Estado de Washington.
Resumo
No Estado de Washington, a regra geral exige que trabalhadores elegíveis recebam pelo menos 1,5 vez sua taxa regular pelas horas trabalhadas acima de 40 em uma semana de trabalho, embora existam categorias e situações sujeitas a regras específicas.
Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa. Para informações sobre limitações de responsabilidade e uso deste conteúdo, consulte nosso Aviso Legal.