Assédio sexual no ambiente de trabalho é uma forma de discriminação que envolve condutas de natureza sexual indesejadas e que, em determinadas circunstâncias, afetam o emprego ou criam um ambiente de trabalho intimidante, hostil ou ofensivo. Nos Estados Unidos, esse tipo de conduta é geralmente chamado de sexual harassment.
O assédio pode envolver palavras, comportamentos, mensagens, imagens, contato físico ou outras condutas de natureza sexual. O elemento central é que a conduta seja indesejada; uma interação consensual entre colegas, por si só, não constitui assédio sexual.
Quais formas o assédio sexual pode assumir
O assédio sexual pode ocorrer quando uma decisão relacionada ao trabalho é condicionada à aceitação ou rejeição de uma conduta sexual. Isso pode envolver, por exemplo, situações em que oportunidades profissionais, benefícios ou consequências no emprego são associados a pedidos ou exigências de natureza sexual.
Também pode ocorrer quando condutas indesejadas de natureza sexual são suficientemente graves ou frequentes para criar um ambiente de trabalho intimidante, hostil ou ofensivo. Nem todo comentário inadequado ou incidente isolado necessariamente atende ao padrão jurídico de assédio sexual; a avaliação depende das circunstâncias.
Quem pode estar envolvido
O assédio sexual não se limita a situações entre um chefe e um funcionário. A pessoa responsável pela conduta pode ser um supervisor, colega de trabalho ou, em algumas circunstâncias, alguém que não seja funcionário da empresa, como um cliente ou fornecedor.
A pessoa que sofre o assédio e a pessoa responsável por ele podem ser de qualquer sexo ou gênero. O assédio também pode ocorrer entre pessoas do mesmo sexo.
Assédio sexual e interesse romântico
O simples fato de uma pessoa demonstrar interesse romântico ou sexual por outra no trabalho não significa automaticamente que exista assédio sexual. O problema surge quando a conduta é indesejada e, considerando sua natureza e as circunstâncias, interfere nas condições de trabalho ou atende aos critérios aplicáveis para caracterizar assédio.
Resumo
Assédio sexual no ambiente de trabalho envolve condutas de natureza sexual indesejadas que podem afetar decisões de emprego ou, quando suficientemente graves ou frequentes, criar um ambiente de trabalho intimidante, hostil ou ofensivo.
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