O Social Security Number (SSN) pode ser obtido por pessoas autorizadas a recebê-lo conforme as regras do governo dos Estados Unidos. Nem todos os residentes, visitantes ou imigrantes têm direito a um SSN, pois a emissão depende da situação migratória e, em muitos casos, da autorização para trabalhar no país.
Cidadãos americanos
Cidadãos dos Estados Unidos têm direito ao Social Security Number. Em muitos casos, o número é solicitado logo após o nascimento, mas também pode ser obtido posteriormente caso ainda não tenha sido emitido.
Residentes permanentes
Pessoas que possuem residência permanente legal, conhecidas como portadoras do Green Card, normalmente podem obter um Social Security Number. Esse número passa a fazer parte de sua identificação em diversas atividades da vida cotidiana.
Estrangeiros com autorização para trabalhar
Muitos estrangeiros que possuem um visto que permite trabalhar nos Estados Unidos também podem receber um Social Security Number. A elegibilidade depende da categoria do visto e das autorizações concedidas pelas autoridades de imigração.
Pessoas sem autorização de trabalho
Em algumas situações específicas previstas em lei, uma pessoa pode receber um Social Security Number mesmo sem autorização para trabalhar. Esses casos são limitados e normalmente estão relacionados a exigências legais de programas ou benefícios administrados pelo governo federal.
Por outro lado, turistas e a maioria dos visitantes temporários que não possuem autorização de trabalho normalmente não são elegíveis para receber um Social Security Number.
Elegibilidade depende da situação individual
A possibilidade de obter um Social Security Number depende sempre da situação migratória e da documentação apresentada. A elegibilidade pode variar conforme mudanças na categoria do visto, na autorização de trabalho ou em outras circunstâncias previstas pela legislação dos Estados Unidos.
Resumo
O Social Security Number está disponível apenas para pessoas que se enquadram nas regras estabelecidas pelo governo dos Estados Unidos, como cidadãos, residentes permanentes e diversos estrangeiros autorizados a trabalhar, além de alguns casos específicos previstos em lei.
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